Novas Regras para Motos Elétricas em 2026
A partir de 2026, todos os ciclomotores, incluindo grande parte das scooters elétricas, precisarão obrigatoriamente de CNH e placa para circular. A medida foi definida pela Resolução 996, de 2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, a fiscalização será intensificada não apenas na documentação, mas também na conduta, especialmente quanto ao uso indevido de ciclovias e ciclofaixas.
O que é Considerado um Ciclomotor?
Com as novas diretrizes, a distinção entre “motinha” e “bicicleta” ganha clareza. A maioria das scooters elétricas comercializadas atualmente se enquadra na categoria de “ciclomotor”, exigindo assim a regularização. Até o dia 31 de dezembro de 2025, os proprietários terão que ajustar seus veículos às novas normas.
Multas e Penalidades para Irregularidades
A não conformidade com essas regras pode resultar em multas severas classificadas como gravíssimas. Caso um veículo não regularizado seja flagrado em uma blitz após o prazo estipulado, o proprietário terá que arcar com pesadas penalidades financeiras e demais consequências legais.
E as Bicicletas Elétricas?
Já as bicicletas elétricas verdadeiras continuam isentas de CNH e emplacamento, desde que obedeçam a critérios específicos, como a ausência de acelerador e uma velocidade máxima de 32 km/h. Caso contrário, são também classificadas como ciclomotores e devem seguir os mesmos requisitos.
Este reforço na regulamentação surge em um contexto de aquecimento de mercado. Segundo a Fenabrave, as vendas de motos e scooters elétricas deverão subir 20% em relação a 2024, tornando a necessidade de organização no trânsito ainda mais premente.
