O Que Mudará para as Motinhas Elétricas?
O cenário para motoristas de motinhas elétricas no Brasil está prestes a mudar. Com o aumento da popularidade e circulação desses veículos, que muitas vezes trazem mais potência e velocidade, as regulamentações serão intensificadas. A partir de 2026, será exigida a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) específica ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), além das placas e do registro obrigatório no Detran.
Regulamentações do Contran
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está ajustando as regras para a operação segura dessas motinhas. Elas são oficialmente classificadas como ciclomotores, com velocidade máxima de 50 km/h e potência de até 4 kW. Esse movimento visa alinhar a legislação à realidade das ruas, onde esses veículos se tornaram comuns.
A falta de regulamentação clara estava gerando preocupações relacionadas à segurança, pois muitas motinhas circulavam sem identificação e documentação apropriada.
Obrigatoriedades e Documentação
Para conduzir uma motinha elétrica será necessário:
1. Registro no Detran: A motinha deve estar registrada no estado de residência.
2. Placa Veicular: Emitida após o registro, será obrigatória para identificação.
3. Habilitação: Motoristas deverão ter habilitação ACC ou CNH categoria A.
4. Equipamentos de Segurança: Como o uso de capacete para proteger o condutor e passageiro.
Implicações do IPVA
Além disso, em alguns estados, as motinhas também estarão sujeitas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O Rio de Janeiro, por exemplo, já implementou essa cobrança, e outros estados estão considerando adotar a mesma medida.
Consequências do Não Cumprimento
Motoristas que decidirem ignorar as novas regras enfrentarão penalidades rigorosas. Conduzir sem placa será uma infração gravíssima, resultando na remoção imediata do veículo. Dirigir sem a devida habilitação levará à retenção da motinha e multas altas. Falta de equipamentos de segurança, como capacete, resultará em suspensão do direito de dirigir.
As autoridades pretendem desencorajar o uso irregular e aumentar a segurança nas vias. Portanto, é essencial que os proprietários de motinhas elétricas se adaptem às novas regulamentações para evitar inconvenientes e garantir um trânsito mais organizado e seguro.
