Novo modelo de obtenção de CNH visa tornar habilitação mais acessível aos brasileiros
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que promete revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, a medida elimina a necessidade de frequentar autoescolas, permitindo que candidatos utilizem seus próprios veículos para as provas práticas. Essa mudança foi pensada para reduzir o custo da CNH, um dos fatores que impedem muitos brasileiros de se habilitarem legalmente.
Substituição de aulas obrigatórias por flexibilidade no aprendizado
A principal mudança proposta pelo Contran é a eliminação da carga horária mínima para aulas teóricas. Com a nova resolução, candidatos poderão estudar de forma autônoma, seguindo apenas as diretrizes específicas do Contran. Assim, a obrigatoriedade das aulas ministradas por Centros de Formação de Condutores (CFCs) se torna opção e não regra, permitindo economia de tempo e dinheiro.
Aulas práticas e a nova figura do Instrutor Autônomo
A quantidade mínima para aulas práticas também sofreu redução drástica, passando de 20 para apenas duas horas. Além disso, introduziu-se uma novidade: a figura do Instrutor Autônomo. Essas são pessoas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que poderão ser contratadas pelos candidatos sem estarem vinculadas a uma autoescola. Essa mudança oferece mais opções aos candidatos, que poderão aprender no próprio veículo.
Prova prática com veículo próprio e menos custos
Outra mudança significativa refere-se à prova prática. Além de poderem aprender com seus próprios veículos, os candidatos poderão utilizá-los no exame do Detran, desde que estejam dentro das normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa medida pode reduzir consideravelmente os custos finais para os candidatos, pois elimina taxas e o aluguel de automóveis das autoescolas.
Impactos sociais e econômicos das novas regras
Estima-se que cerca de um terço da população brasileira não possui CNH, em parte devido aos altos custos do processo. O Ministério dos Transportes revelou que aproximadamente 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país. As novas regras têm como objetivo democratizar o acesso à CNH, incentivar a legalização dos condutores e, consequentemente, aumentar a segurança no trânsito.
A extinção do prazo de validade do processo de habilitação também é uma vitória para muitos. Anteriormente, candidatos tinham apenas 12 meses para completar todas as etapas ou perderiam todo o investimento feito. Com a nova resolução, esse prazo é infinito, permitindo que o candidato conduza o processo no seu tempo.
As mudanças aguardam publicação oficial e já geram debates sobre o futuro do trânsito no Brasil. Enquanto alguns celebram a chance de finalmente obterem a habilitação, outros preocupam-se sobre como essas alterações poderão impactar a segurança nas vias. O certo é que, com menor custo e maior acessibilidade, mais brasileiros estão prestes a ganhar as ruas de forma legal e regulamentada.
