Isenção de IPVA para motos de até 170cc: Avanços e expectativas para 2026
Em 2026, a isenção do IPVA para motos de baixa cilindrada pode se tornar mais usual, já que vários estados brasileiros começaram a adotar essa política como parte de suas estratégias de mobilidade urbana. Originada da Resolução PRS 3/2019 do Senado Federal, a isenção não é obrigatória em todo o território nacional, mas oferece aos estados a liberdade de zerarem a alíquota para motocicletas de até 170 cm³. Essa medida visa um objetivo social claro: reduzir o custo operacional para aqueles que utilizam a moto como ferramenta de trabalho ou meio alternativo de transporte.
Estados que já adotaram a isenção
Alguns estados se adiantaram e já implementaram a isenção para motos de até 170cc, cada um com suas regras específicas:
Paraíba foi a pioneira, aplicando a medida ainda em 2023. Essa iniciativa trouxe um alívio imediato para muitos trabalhadores do estado que dependem da moto para suas atividades diárias.
No Paraná, o governo estadual recentemente garantiu o benefício, que ainda se mantém válido a partir deste ano. Essa decisão se alinha com a estratégia de facilitar a mobilidade e a dinâmica econômica de quem depende das motos para trabalhar.
Santa Catarina expandiu os limites de cilindrada contemplados pela isenção, mas exige que o beneficiado mantenha bom comportamento, uma diretriz que busca incentivar responsabilidade no trânsito.
Por sua vez, Sergipe optou por aplicar um filtro socioeconômico, selecionando quem de fato necessita da isenção, prática que busca uma distribuição mais justa do benefício.
O que esperar para 2026?
Com o início de 2026, a expectativa é que mais estados brasileiros adotem a isenção do IPVA para motos de até 170 cm³, consolidando a medida como uma prática usual em seu pacote de políticas públicas de apoio à mobilidade. No entanto, a decisão de isentar ou não o IPVA continua a ser prerrogativa de cada governador estadual. Isso significa que, onde não houver legislação específica, a cobrança do IPVA se mantém, mesmo para as chamadas motos "cinquentinhas".
Para muitos brasileiros que vivem nas regiões que ainda não implementaram a medida, a esperança é de que os governadores considerem a importância social e econômica da isenção, vendo-a como um investimento nas condições de vida de seus eleitores.
Reflexões sobre a isenção de IPVA
Denis Medeiros, um especialista em mobilidade urbana, argumenta que "a isenção deveria ser uma norma padrão nacional, especialmente considerando que as motos de baixa cilindrada são frequentemente a única forma de acesso ao trabalho e aos serviços essenciais para muitas famílias brasileiras". Essa perspectiva reafirma a isenção não apenas como uma questão de política fiscal, mas como uma questão de justiça social.
Resta saber se outros estados perceberão os benefícios sociais e econômicos dessa política e adotarão medidas semelhantes para apoiar aqueles que mais precisam, contribuindo com um impacto positivo no desenvolvimento local e no dia a dia de seus cidadãos.
