Nova legislação e suas exigências
A categoria dos motoboys enfrenta um novo desafio com a implementação de uma lei que endurece as regras para a atuação profissional no Brasil. A partir de agora, além de saber pilotar, é necessário ter a qualificação comprovada através de um curso especializado, que deve estar registrado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esta é uma medida que visa a profissionalização do setor, garantindo que somente aqueles que tenham passado pelo treinamento adequado possam realizar entregas.
Impacto na entrada de novos profissionais
A lei também estabelece uma trava de experiência. Para exercer a profissão de motoboy, é obrigatório ter no mínimo 21 anos de idade e possuir pelo menos dois anos de experiência de habilitação. Esta medida foi vista como um grande obstáculo para jovens de 18 anos que viam na profissão uma rápida porta de entrada no mercado de trabalho. Eles agora precisam investir mais tempo e dinheiro antes de começar a trabalhar na área.
Uso obrigatório do colete refletivo
Outro ponto importante da nova legislação é a obrigação do uso de colete refletivo enquanto a atividade é exercida. Caso o motoboy seja pego sem o equipamento, as consequências são severas, podendo até resultar na suspensão do direito de dirigir. Portanto, é essencial que os profissionais invistam nesse equipamento, que deixou de ser um item apenas recomendado para se tornar obrigatório.
Segurança versus burocracia
Essas novas regras têm como objetivo primário a redução do número de acidentes, um problema alarmante nas cidades brasileiras, garantindo que apenas profissionais qualificados e adequadamente equipados estejam nas ruas. No entanto, essa proteção adicional tem um custo, impondo uma barreira de entrada significativa que pode deslocar muitos que atualmente não conseguem atender a todas as exigências de imediato.
Diante dessas mudanças, muitos motoboys que estão na informalidade ou não se adequaram às novas definições correm o risco de ficar fora do mercado de trabalho se não se regularizarem rapidamente. Agora, mais do que nunca, o planejamento de carreira e a conformidade com as regras se tornaram essenciais para aqueles que veem na entrega por motocicleta sua principal fonte de renda.
