Revolução no trânsito brasileiro: CNH sem autoescola está prestes a ser oficializada pelo governo Lula
O governo federal está se preparando para oficializar uma medida que promete transformar o cenário das habilitações de trânsito no Brasil. Conforme apuração da Revista Exame, na primeira terça-feira de dezembro, a decisão de eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá ser anunciada. Essa mudança faz parte das estratégias do Ministério dos Transportes para combater a exclusão no trânsito.
CNH mais acessível: Promessa de redução de custo em até 80%
Dados internos do governo indicam que cerca de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e muitos justificam a falta de habilitação pela incapacidade de pagar os custos atuais, que giram em torno de R$ 3.200. Com o novo modelo, esse custo poderá diminuir em até 80%, passando a aproximadamente R$ 640, segundo expectativas do poder público.
Como vai funcionar a CNH sem autoescola?
A proposta, que aguarda aprovação final do Contran ainda em novembro, busca simplificar as etapas atuais. Não será mais obrigatório frequentar aulas teóricas presenciais. Os candidatos poderão optar pelo estudo autodidata, usufruindo de módulos digitais gratuitos fornecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Além disso, o novo formato permitirá que instrutores independentes, credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), conduzam as aulas práticas, reduzindo significativamente a dependência dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A proposta oficial sugere um mínimo de duas aulas práticas, mas enfrenta resistência da Feneauto, que sugere entre cinco e dez aulas como ideal.
Processo totalmente digital viabiliza maior acessibilidade
O processo para conseguir a CNH será completamente digital. Os candidatos poderão abrir o processo através do site da Senatran ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, eliminando a necessidade de intermediários. No entanto, tanto as provas teóricas quanto as práticas continuarão sendo exigidas e mantêm seu caráter rigoroso.
Setor de autoescolas promete batalha judicial
A proposta inspirada em experiências de sucesso em países como Estados Unidos, Reino Unido e Japão, não foi bem recebida pelo setor de autoescolas. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) já anunciou que buscará medidas judiciais contra a portaria, argumentando que a medida pode causar falências em massa e colocar em risco a segurança nas vias públicas. O governo, por outro lado, destaca o potencial impacto social positivo e o uso da medida como uma bandeira política às vésperas das eleições de 2026, especialmente para motoristas de baixa renda e profissionais das categorias C, D e E.
