Proteja Seu Bem: Conheça as Armadilhas que Podem Custar seu Veículo
Para muitos brasileiros, o carro é um patrimônio valioso e adquirido com esforço. Contudo, existem circunstâncias que podem resultar na perda da propriedade do veículo, interceptada por instituições financeiras, o Estado ou outros credores. Este artigo aborda as principais situações em que você pode ver seu bem ser levado como medida de apreensão ou confisco.
1. Dívidas de Financiamento: Quando o Banco Retoma o Veículo
Um dos motivos mais comuns para a perda de um carro ocorre em casos de dívidas de financiamento. A maioria dos veículos novos é comprada através de alienação fiduciária, o que implica que o carro fica ‘alienado’ ao credor bancário até que todas as parcelas sejam quitadas.
O risco é evidente: atrasos sucessivos, geralmente após três meses, autorizam a instituição financeira a iniciar um processo de busca e apreensão. Caso a ação seja deferida, o banco adquiri o direito de retomar, leiloar o carro para cobrir o saldo devedor, e rescindir o contrato. O proprietário perde a propriedade do veículo de forma irrevogável.
2. Dívidas Fiscais e Multas: a Apreensão pelo Estado
O não pagamento de impostos como o IPVA, licenciamento e multas pode também acarretar na apreensão do veículo. Em blitz, veículos não licenciados são retidos, e multas pesadas são aplicadas.
O perigo de não regularizar essas pendências em tempo é que, como estipulado, dívidas que não forem liquidadas em até 60 dias após apreensão podem culminar no leilão do bem pelo DETRAN para saldar os débitos pendentes. O ex-proprietário, assim, perde o carro em definitivo.
3. Dívidas Trabalhistas e Cíveis: Risco de Penhora Judicial
Além dos riscos com instituições financeiras e o Estado, é importante destacar que um veículo também pode ser penhorado judicialmente para saldar dívidas graves do proprietário, como trabalhistas, fiscais, ou aquelas provenientes de condenações civis.
Nesses casos, um juiz pode determinar que o carro seja leiloado para que o valor arrecadado sirva para pagar credores, resultando na perda do bem.
4. Crime e Uso Indevido: Confisco e Perda de Propriedade
Em alguns cenários, o Estado pode confiscar veículos usados em atividades ilícitas, como contrabando ou transporte de drogas, assegurando-se o direito de leiloá-los ou aproveitá-los no patrimônio público.
Ademais, o Código de Trânsito Brasileiro prevê punições severas, como apreensão, em casos de infrações de alta gravidade. Participações frequentes em rachas ou cometer infrações que bloqueiem vias podem acarretar a apreensão e leilão do veículo, bem como medidas judiciais adicionais.
O Ponto de Atenção: A Prevenção como a Melhor Defesa
Manter a propriedade segura requer ações preventivas, como realizar o pagamento em dia de financiamentos, impostos e licenças, além de evitar dívidas que possam escalar para embargos judiciais.
Especialistas recomendam renegociação imediata em situações financeiras difíceis e monitoramento contínuo de pendências fiscais e cíveis para proteger seu patrimônio.
